RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 894/2023
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
e à Defensoria Pública da União as notas taquigráficas da 2ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, por ocasião
do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da
Região Metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do projeto do
Rodoanel para a população local, os povos e as comunidades tradicionais
que serão atingidos pelo empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública da União as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do projeto do Rodoanel para a população local, os povos e as comunidades tradicionais que serão atingidos pelo empreendimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Defensoria Pública da União as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do projeto do Rodoanel para a população local, os povos e as comunidades tradicionais que serão atingidos pelo empreendimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Defensoria Pública da União, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública da União, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
24/04/2023
Remessa do Ofício 481 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 481 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.