RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8719/2024
Requer seja realizada visita à estação de tratamento de despejos
industriais - ETDI - da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, no
Município de Betim, para conhecer o processo de tratamento dos efluentes
industriais da refinaria e a qualidade final desses efluentes, em
especial quanto ao atendimento aos padrões de lançamento, uma vez que
esses efluentes são lançados no Córrego Pintado, afluente da Lagoa de
Ibirité.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada visita à estação de tratamento de despejos industriais - ETDI - da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, no Município de Betim, para conhecer o processo de tratamento dos efluentes industriais da refinaria e a qualidade final desses efluentes, em especial quanto ao atendimento aos padrões de lançamento, uma vez que esses efluentes são lançados no Córrego Pintado, afluente da Lagoa de Ibirité.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2024
Assunto Requer seja realizada visita à estação de tratamento de despejos industriais - ETDI - da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, no Município de Betim, para conhecer o processo de tratamento dos efluentes industriais da refinaria e a qualidade final desses efluentes, em especial quanto ao atendimento aos padrões de lançamento, uma vez que esses efluentes são lançados no Córrego Pintado, afluente da Lagoa de Ibirité.
Indexação
Tramitação
19/06/2024
Relatoria: Dep. Ione Pinheiro. Relatório publicado no DL em 20/6/2024, pág 304. Aprovado o relatório.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Ione Pinheiro. Relatório publicado no DL em 20/6/2024, pág 304. Aprovado o relatório.