RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8035/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
pedido de providências para a revisão e a suspensão das outorgas para
utilização das águas subterrâneas do aquífero Cauê, concedida ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Brumadinho, que vêm sendo
exploradas pela Coca-Cola (Femsa), a fim de minimizar o impacto nas
nascentes situadas nas comunidades de Suzana e Campinho, que desde 2015
sofrem com grave problema de desabastecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a revisão e a suspensão das outorgas para utilização das águas subterrâneas do aquífero Cauê, concedida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Brumadinho, que vêm sendo exploradas pela Coca-Cola (Femsa), a fim de minimizar o impacto nas nascentes situadas nas comunidades de Suzana e Campinho, que desde 2015 sofrem com grave problema de desabastecimento.
Proposições relacionadas
RQN 6587 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a revisão e a suspensão das outorgas para utilização das águas subterrâneas do aquífero Cauê, concedida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Brumadinho, que vêm sendo exploradas pela Coca-Cola (Femsa), a fim de minimizar o impacto nas nascentes situadas nas comunidades de Suzana e Campinho, que desde 2015 sofrem com grave problema de desabastecimento.
Proposições relacionadas
RQN 6587 de 2024
Indexação
Tramitação