RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7956/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome
do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Indexação
Tramitação
08/05/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1841 2023 realizada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1841 2023 realizada.
08/05/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1841 2023 agendada para o dia 08/05/2025.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1841 2023 agendada para o dia 08/05/2025.