RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7760/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da
Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal 195, de 2022 -, em
especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de execução
previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para empenho,
liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos editais
-, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos
classificados em suplência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal 195, de 2022 -, em especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de execução previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para empenho, liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos editais -, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos classificados em suplência.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal 195, de 2022 -, em especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de execução previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para empenho, liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos editais -, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos classificados em suplência.
Indexação
Tramitação