RQC 714 de 2023 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

714/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Beatriz Cerqueira
PT

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Administração Pública

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023

Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.

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