RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 714/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em
Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação
relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale
S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na
zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra
da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Indexação
Tramitação