RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7059/2024
Requer seja encaminhado à superintendente do Hospital Municipal Odilon
Behrens, em Belo Horizonte pedido de informações quanto aos atendimentos
aos pacientes que procuram a unidade, apresentando dados estatísticos
atualizados sobre o volume de atendimentos realizados, discriminados por
tipo de serviço e especialidade, nos últimos 12 meses; descrição das
condições estruturais e funcionais do hospital, inclusive sobre a
capacidade de atendimento, disponibilidade de leitos, equipamentos
médicos e de suporte, condições de higiene e segurança, entre outros
aspectos relevantes; esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº
14.737, de 2023, no que diz respeito ao direito da mulher de ter
acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde e, caso
haja relatos de descumprimento, as medidas adotadas para garantir o
cumprimento da legislação; procedimentos adotados para receber e
encaminhar as denúncias de descumprimento da referida lei, bem como as
medidas corretivas implementadas em casos de irregularidades,
especialmente quanto a possível mau atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte pedido de informações quanto aos atendimentos aos pacientes que procuram a unidade, apresentando dados estatísticos atualizados sobre o volume de atendimentos realizados, discriminados por tipo de serviço e especialidade, nos últimos 12 meses; descrição das condições estruturais e funcionais do hospital, inclusive sobre a capacidade de atendimento, disponibilidade de leitos, equipamentos médicos e de suporte, condições de higiene e segurança, entre outros aspectos relevantes; esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 14.737, de 2023, no que diz respeito ao direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde e, caso haja relatos de descumprimento, as medidas adotadas para garantir o cumprimento da legislação; procedimentos adotados para receber e encaminhar as denúncias de descumprimento da referida lei, bem como as medidas corretivas implementadas em casos de irregularidades, especialmente quanto a possível mau atendimento.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte pedido de informações quanto aos atendimentos aos pacientes que procuram a unidade, apresentando dados estatísticos atualizados sobre o volume de atendimentos realizados, discriminados por tipo de serviço e especialidade, nos últimos 12 meses; descrição das condições estruturais e funcionais do hospital, inclusive sobre a capacidade de atendimento, disponibilidade de leitos, equipamentos médicos e de suporte, condições de higiene e segurança, entre outros aspectos relevantes; esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 14.737, de 2023, no que diz respeito ao direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde e, caso haja relatos de descumprimento, as medidas adotadas para garantir o cumprimento da legislação; procedimentos adotados para receber e encaminhar as denúncias de descumprimento da referida lei, bem como as medidas corretivas implementadas em casos de irregularidades, especialmente quanto a possível mau atendimento.
Indexação
Tramitação