RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7009/2024
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte para debater a acessibilidade nas
relações de consumo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a acessibilidade nas relações de consumo.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a acessibilidade nas relações de consumo.
Indexação
Tramitação