RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6811/2024
Requer seja encaminhado ao diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete
pedido de informações sobre a essa unidade prisional, detalhando a
estrutura física do presídio, a quantidade de celas, condições
sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para
garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as
práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos,
incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene
pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas
adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a
disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de
equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à
prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos
detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de
armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia
de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas
preventivas que são adotadas para controlar a propagação de doenças no
ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e
como é realizada a assistência médica aos detentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a essa unidade prisional, detalhando a estrutura física do presídio, a quantidade de celas, condições sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos, incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas preventivas que são adotadas para controlar a propagação de doenças no ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e como é realizada a assistência médica aos detentos.
Proposições relacionadas
RQN 5526 de 2024
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor do presídio de Conselheiro Lafaiete pedido de informações sobre a essa unidade prisional, detalhando a estrutura física do presídio, a quantidade de celas, condições sanitárias, estado de conservação das instalações e medidas adotadas para garantir um ambiente seguro e higiênico para servidores e detentos; as práticas e políticas adotadas para assegurar a higiene dos detentos, incluindo a disponibilidade de banheiros, chuveiros, itens de higiene pessoal e a regularidade da troca de roupas e lençóis; as medidas adotadas para garantir a higiene e a saúde dos servidores, incluindo a disponibilidade de locais apropriados para higienização, fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamentos relacionados à prevenção de doenças; o processo de fornecimento de alimentação aos detentos, incluindo a qualidade das refeições, as condições de armazenamento dos alimentos, a supervisão de nutricionistas e a garantia de atendimento a necessidades alimentares específicas; as medidas preventivas que são adotadas para controlar a propagação de doenças no ambiente prisional, especialmente em situações de surtos ou pandemias, e como é realizada a assistência médica aos detentos.
Proposições relacionadas
RQN 5526 de 2024
Indexação
Tramitação