RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6591/2023
Requer seja realizado debate público sobre a internação compulsória de
dependentes químicos crônicos e seus impactos na sociedade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a internação compulsória de dependentes químicos crônicos e seus impactos na sociedade.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizado debate público sobre a internação compulsória de dependentes químicos crônicos e seus impactos na sociedade.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 225.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 225.