RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5045/2023
Requer sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Subsecretaria de
Políticas de Direitos das Mulheres: informações sobre o funcionamento da
nova estrutura e da execução das políticas relacionadas à pasta; 2)
Mulher e empregabilidade: informações sobre os programas Trajeto Renda e
Trajeto Moda, resultado da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais e outras empresas no âmbito do programa Banco de Empregos -
A Vez Delas, bem como sobre planejamento para ampliação das políticas
voltadas à qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de
mulheres; 3) Informações sobre a política de abrigamento no Estado para
mulheres em situação de violência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requer sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Subsecretaria de Políticas de Direitos das Mulheres: informações sobre o funcionamento da nova estrutura e da execução das políticas relacionadas à pasta; 2) Mulher e empregabilidade: informações sobre os programas Trajeto Renda e Trajeto Moda, resultado da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e outras empresas no âmbito do programa Banco de Empregos - A Vez Delas, bem como sobre planejamento para ampliação das políticas voltadas à qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de mulheres; 3) Informações sobre a política de abrigamento no Estado para mulheres em situação de violência.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requer sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Subsecretaria de Políticas de Direitos das Mulheres: informações sobre o funcionamento da nova estrutura e da execução das políticas relacionadas à pasta; 2) Mulher e empregabilidade: informações sobre os programas Trajeto Renda e Trajeto Moda, resultado da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e outras empresas no âmbito do programa Banco de Empregos - A Vez Delas, bem como sobre planejamento para ampliação das políticas voltadas à qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de mulheres; 3) Informações sobre a política de abrigamento no Estado para mulheres em situação de violência.
Indexação
Tramitação