RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5041/2023
Requer seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública o tema definido por esta comissão para ser enfatizado na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a
31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado:
informações sobre o Projeto de Prevenção e Enfrentamento à Violência
Doméstica contra a Mulher e Responsabilização de Homens Autores de
Violência, executado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade -
Supec -, com recursos do Fundo Especial do Ministério Público - Funemp.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública o tema definido por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: informações sobre o Projeto de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e Responsabilização de Homens Autores de Violência, executado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade - Supec -, com recursos do Fundo Especial do Ministério Público - Funemp.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública o tema definido por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: informações sobre o Projeto de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e Responsabilização de Homens Autores de Violência, executado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade - Supec -, com recursos do Fundo Especial do Ministério Público - Funemp.
Indexação
Tramitação