RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 493/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os profissionais de educação básica do Estado que têm
direito ao recebimento de valores resultantes da ação relativa aos
precatórios do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização
dos Profissionais de Educação - Fundef -- referentes ao período de 1998 a
2006.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os profissionais de educação básica do Estado que têm direito ao recebimento de valores resultantes da ação relativa aos precatórios do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundef -- referentes ao período de 1998 a 2006.
Proposições relacionadas
RQN 571 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os profissionais de educação básica do Estado que têm direito ao recebimento de valores resultantes da ação relativa aos precatórios do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundef -- referentes ao período de 1998 a 2006.
Proposições relacionadas
RQN 571 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação