RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4787/2023
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o
secretário de Estado de Educação, para debater o Projeto de Lei
1242 2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a
mulher.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Educação, para debater o Projeto de Lei 1242 2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a mulher.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Educação, para debater o Projeto de Lei 1242 2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a mulher.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 4.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 4.