RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 476/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a licitação e o
leilão homologado pelo Estado para elaboração de projetos, construção,
operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (Concorrência Internacional nº 1/2022) e os impactos do seu
traçado para a população local, povos e comunidades tradicionais que
serão atingidas pelo empreendimento, bem como realizar o lançamento da
Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana
de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a licitação e o leilão homologado pelo Estado para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Concorrência Internacional nº 1/2022) e os impactos do seu traçado para a população local, povos e comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento, bem como realizar o lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a licitação e o leilão homologado pelo Estado para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Concorrência Internacional nº 1/2022) e os impactos do seu traçado para a população local, povos e comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento, bem como realizar o lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação