RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4251/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios para
uma efetiva execução do Fhidro no Estado, em especial quanto às seguintes
questões: ações e projetos financiados por ele, execução orçamentária e
contingenciamento de seus recursos e necessidade de revisão do marco
legal desse fundo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios para uma efetiva execução do Fhidro no Estado, em especial quanto às seguintes questões: ações e projetos financiados por ele, execução orçamentária e contingenciamento de seus recursos e necessidade de revisão do marco legal desse fundo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios para uma efetiva execução do Fhidro no Estado, em especial quanto às seguintes questões: ações e projetos financiados por ele, execução orçamentária e contingenciamento de seus recursos e necessidade de revisão do marco legal desse fundo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação