RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3809/2015
Requerem seja encaminhado à Vara de Execuções Penais de Ipatinga e à
Promotoria de Justiça responsáveis pelo acompanhamento do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga - Ceresp Ipatinga - pedido
de providências para que os presos responsáveis pelo motim ocorrido nessa
unidade prisional no final de agosto de 2015 sejam transferidos para a
Penitenciária de Francisco de Sá, tendo em vista o grau de periculosidade
dos presos e a violação da Lei de Execução Penal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Vara de Execuções Penais de Ipatinga e à Promotoria de Justiça responsáveis pelo acompanhamento do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga - Ceresp Ipatinga - pedido de providências para que os presos responsáveis pelo motim ocorrido nessa unidade prisional no final de agosto de 2015 sejam transferidos para a Penitenciária de Francisco de Sá, tendo em vista o grau de periculosidade dos presos e a violação da Lei de Execução Penal.
Proposições relacionadas
RQN 2710 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Vara de Execuções Penais de Ipatinga e à Promotoria de Justiça responsáveis pelo acompanhamento do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga - Ceresp Ipatinga - pedido de providências para que os presos responsáveis pelo motim ocorrido nessa unidade prisional no final de agosto de 2015 sejam transferidos para a Penitenciária de Francisco de Sá, tendo em vista o grau de periculosidade dos presos e a violação da Lei de Execução Penal.
Proposições relacionadas
RQN 2710 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
20/10/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
13/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.