RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3805/2023
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Águas Formosas pedido
de providências para que, tão logo receba o laudo conclusivo emitido pela
Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -, promova a regularização
fundiária das moradias das famílias da ocupação urbana Morar Bem, no
Bairro Gameleira, nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Águas Formosas pedido de providências para que, tão logo receba o laudo conclusivo emitido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -, promova a regularização fundiária das moradias das famílias da ocupação urbana Morar Bem, no Bairro Gameleira, nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 3308 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Águas Formosas pedido de providências para que, tão logo receba o laudo conclusivo emitido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -, promova a regularização fundiária das moradias das famílias da ocupação urbana Morar Bem, no Bairro Gameleira, nesse município.
Proposições relacionadas
RQN 3308 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação