RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3804/2023
Requerem sejam encaminhadas à promotoria de justiça que atua junto à vara
única da Comarca de Águas Formosas as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações
de direitos humanos sofridas pelas famílias da ocupação urbana Morar Bem,
do Bairro Gameleira, nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à promotoria de justiça que atua junto à vara única da Comarca de Águas Formosas as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias da ocupação urbana Morar Bem, do Bairro Gameleira, nesse município.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à promotoria de justiça que atua junto à vara única da Comarca de Águas Formosas as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias da ocupação urbana Morar Bem, do Bairro Gameleira, nesse município.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
02/10/2023
Remessa do Ofício 2468 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Águas Formosas, Águas Formosas - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2468 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Águas Formosas, Águas Formosas - MG.