RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3688/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a reinstalação da
Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar,
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar
esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de
1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as
instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em
defesa de politicas públicas para as temáticas objeto da referida frente
parlamentar: Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional e o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar
do governo federal no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto da referida frente parlamentar: Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar do governo federal no Estado.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que tem por objetivo somar esforços na defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, nas legislações infraconstitucionais e, em diálogo com as instituições da sociedade civil, contribuir na construção de caminhos em defesa de politicas públicas para as temáticas objeto da referida frente parlamentar: Agroecologia, Agricultura Familiar e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar do governo federal no Estado.
Indexação
Tramitação