RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3521/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
483 2023, que dispõe sobre a organização e a implementação do Programa de
Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento
Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem
serviços de saúde no âmbito do SUS no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 483 2023, que dispõe sobre a organização e a implementação do Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS no Estado.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 483 2023, que dispõe sobre a organização e a implementação do Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS no Estado.
Indexação
Tramitação