RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3395/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja criado um grupo
de trabalho, com a participação dos membros da Comissão de Direitos
Humanos da ALMG, de amigos e familiares de pessoas privadas de liberdade,
com representantes do Depen, em especial a participação da
Superintendente de Humanização do Atendimento, Ana Paula de Almeida
Vieira Dolabella, da diretora de Assistência à Família, Poliana Aparecida
Vieira Albino, do diretor regional em Juiz de Fora, Silvio César Martins,
o superintendente de Segurança Prisional, Luciano Evangelista Cunha, com
representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do
Ministério Público de Minas Gerais e representantes da Defensoria Pública
de Minas Gerais, com vistas a mediar, elaborar, executar e planejar ações
nas unidades prisionais de Juiz de Fora, ressaltando-se que, desde o
início do ano, familiares, amigos e detentos das unidades prisionais da
Zona da Mata, em especial a Ariosvaldo Campos Pires e José Edson
Cavalieri, denunciam o descaso e o volume crescente de direitos humanos
violados, além dos casos recentes de mortes violentas que ocorreram
dentro das dependências das penitenciárias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho, com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, de amigos e familiares de pessoas privadas de liberdade, com representantes do Depen, em especial a participação da Superintendente de Humanização do Atendimento, Ana Paula de Almeida Vieira Dolabella, da diretora de Assistência à Família, Poliana Aparecida Vieira Albino, do diretor regional em Juiz de Fora, Silvio César Martins, o superintendente de Segurança Prisional, Luciano Evangelista Cunha, com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais e representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais, com vistas a mediar, elaborar, executar e planejar ações nas unidades prisionais de Juiz de Fora, ressaltando-se que, desde o início do ano, familiares, amigos e detentos das unidades prisionais da Zona da Mata, em especial a Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri, denunciam o descaso e o volume crescente de direitos humanos violados, além dos casos recentes de mortes violentas que ocorreram dentro das dependências das penitenciárias.
Proposições relacionadas
RQN 2920 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho, com a participação dos membros da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, de amigos e familiares de pessoas privadas de liberdade, com representantes do Depen, em especial a participação da Superintendente de Humanização do Atendimento, Ana Paula de Almeida Vieira Dolabella, da diretora de Assistência à Família, Poliana Aparecida Vieira Albino, do diretor regional em Juiz de Fora, Silvio César Martins, o superintendente de Segurança Prisional, Luciano Evangelista Cunha, com representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público de Minas Gerais e representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais, com vistas a mediar, elaborar, executar e planejar ações nas unidades prisionais de Juiz de Fora, ressaltando-se que, desde o início do ano, familiares, amigos e detentos das unidades prisionais da Zona da Mata, em especial a Ariosvaldo Campos Pires e José Edson Cavalieri, denunciam o descaso e o volume crescente de direitos humanos violados, além dos casos recentes de mortes violentas que ocorreram dentro das dependências das penitenciárias.
Proposições relacionadas
RQN 2920 de 2023
Indexação
Tramitação