RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3350/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao
Conselho Municipal de Defesa Ambiental em Araçuaí, à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente em Araçuaí, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente em Virgem da Lapa e à Promotoria de Justiça de Araçuaí pedido de
providências para que se intensifique a fiscalização no Rio Araçuaí,
devido ao alto índice de poluição em que se encontra no momento,
principalmente a partir da instalação das dragas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Conselho Municipal de Defesa Ambiental em Araçuaí, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Araçuaí, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em Virgem da Lapa e à Promotoria de Justiça de Araçuaí pedido de providências para que se intensifique a fiscalização no Rio Araçuaí, devido ao alto índice de poluição em que se encontra no momento, principalmente a partir da instalação das dragas.
Proposições relacionadas
RQN 3164 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Conselho Municipal de Defesa Ambiental em Araçuaí, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Araçuaí, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em Virgem da Lapa e à Promotoria de Justiça de Araçuaí pedido de providências para que se intensifique a fiscalização no Rio Araçuaí, devido ao alto índice de poluição em que se encontra no momento, principalmente a partir da instalação das dragas.
Proposições relacionadas
RQN 3164 de 2023
Indexação
Tramitação