RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3335/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade das
políticas públicas associadas à Lei Maria da Penha, bem como captar os
anseios da sociedade para formulação de novas políticas nesse segmento,
tendo em vista o expressivo número de casos de feminicídio no Brasil e
especialmente no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade das políticas públicas associadas à Lei Maria da Penha, bem como captar os anseios da sociedade para formulação de novas políticas nesse segmento, tendo em vista o expressivo número de casos de feminicídio no Brasil e especialmente no Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade das políticas públicas associadas à Lei Maria da Penha, bem como captar os anseios da sociedade para formulação de novas políticas nesse segmento, tendo em vista o expressivo número de casos de feminicídio no Brasil e especialmente no Estado.
Indexação
Tramitação