RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3253/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a prática de
celebração de empréstimo obtido mediante fraude ou abuso da
vulnerabilidade do consumidor titular de benefícios previdenciários,
especialmente perpetrada contra idosos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a prática de celebração de empréstimo obtido mediante fraude ou abuso da vulnerabilidade do consumidor titular de benefícios previdenciários, especialmente perpetrada contra idosos.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a prática de celebração de empréstimo obtido mediante fraude ou abuso da vulnerabilidade do consumidor titular de benefícios previdenciários, especialmente perpetrada contra idosos.
Indexação
Tramitação