RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3091/2019
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de
Desenvolvimento Social pedido de providências para que apresentem o
cronograma de implantação do ambulatório do processo transexualizador
na cidade de Juiz de Fora à sociedade, bem com o enviem às Comissões
de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos das Mulheres, conforme
relatório do 1º quadrimestre de 2019, enviado ao Assembleia Fiscaliza.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para que apresentem o cronograma de implantação do ambulatório do processo transexualizador na cidade de Juiz de Fora à sociedade, bem com o enviem às Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos das Mulheres, conforme relatório do 1º quadrimestre de 2019, enviado ao Assembleia Fiscaliza.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social pedido de providências para que apresentem o cronograma de implantação do ambulatório do processo transexualizador na cidade de Juiz de Fora à sociedade, bem com o enviem às Comissões de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos das Mulheres, conforme relatório do 1º quadrimestre de 2019, enviado ao Assembleia Fiscaliza.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação