RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2907/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Companhia de Polícia Militar de
Meio Ambiente - PMMAmb - em Grão-Mogol, à Superintendência Regional da
Polícia Federal em Minas Gerais - DPF - em Montes Claros e ao Ministério
Público Federal - MPF - pedido de providências para que se investigue a
origem dos incêndios de grandes proporções que vem tomando o território
da Comunidade Tradicional Geraizeira - Núcleo Lamarão - próximo ao
Município de Grão-Mogol, Norte de Minas Gerais, e a suposta relação das
empresas AJR e Floresta Minas com os referidos incêndios, boa parte do
desmatamento, ameaças graves e perseguição às pessoas que ali vivem na
disputa da área da comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PMMAmb - em Grão-Mogol, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - DPF - em Montes Claros e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que se investigue a origem dos incêndios de grandes proporções que vem tomando o território da Comunidade Tradicional Geraizeira - Núcleo Lamarão - próximo ao Município de Grão-Mogol, Norte de Minas Gerais, e a suposta relação das empresas AJR e Floresta Minas com os referidos incêndios, boa parte do desmatamento, ameaças graves e perseguição às pessoas que ali vivem na disputa da área da comunidade.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PMMAmb - em Grão-Mogol, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - DPF - em Montes Claros e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que se investigue a origem dos incêndios de grandes proporções que vem tomando o território da Comunidade Tradicional Geraizeira - Núcleo Lamarão - próximo ao Município de Grão-Mogol, Norte de Minas Gerais, e a suposta relação das empresas AJR e Floresta Minas com os referidos incêndios, boa parte do desmatamento, ameaças graves e perseguição às pessoas que ali vivem na disputa da área da comunidade.
Indexação
Tramitação