RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2775/2019
Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais - DPMG - pedido de providências para que a conclusão dos
processos de indenização de produtores rurais atingidos pelo
rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho,
seja condicionada ao reassentamento desses atingidos em áreas
produtivas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que a conclusão dos processos de indenização de produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, seja condicionada ao reassentamento desses atingidos em áreas produtivas.
Proposições relacionadas
RQN 1802 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para que a conclusão dos processos de indenização de produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, seja condicionada ao reassentamento desses atingidos em áreas produtivas.
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RQN 1802 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
25/06/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 10.