RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2665/2023
Requer sejam encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para a apuração dos fatos reportados e debatidos
na audiência pública da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão
Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, especialmente
quanto às omissões do poder público municipal, para que se proceda às
devidas responsabilizações, caso cabíveis, bem como as notas
taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a
inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos
na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde
a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração dos fatos reportados e debatidos na audiência pública da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, especialmente quanto às omissões do poder público municipal, para que se proceda às devidas responsabilizações, caso cabíveis, bem como as notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Proposições relacionadas
RQN 2606 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração dos fatos reportados e debatidos na audiência pública da 1ª Reunião Conjunta desta comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, especialmente quanto às omissões do poder público municipal, para que se proceda às devidas responsabilizações, caso cabíveis, bem como as notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Proposições relacionadas
RQN 2606 de 2023
Indexação
Tramitação