RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2554/2023
Requer seja realizada visita técnica para inspeção às barragens de
contenção de rejeitos listadas e apontamento dos níveis de risco e alerta
de cada uma: 1 - Município de Barão de Cocais: Barragens Sul Superior e
Norte/Laranjeiras -- Vale S.A.; 2 - Município de Nova Lima: Barragem
B3/B4 - Vale S.A.; 3 - Município de Ouro Preto: Barragens Forquilha I,
Forquilha II e Forquilha IV e Barragem Doutor - Vale S.A., Barragem do
Vigia - CSN Mineração S.A. e Barragem Mazagão - Novelis/Hidalco, Barragem
do Doutor (Antonio Pereira) - Vale S.A.; 4 - Município de Itabirito:
Barragens Maravilhas I, Maravilhas II e Maravilhas III - Vale S.A.; 5 -
Município de Santa Bárbara: Barragem de Contenção de Finos de CDS I -
Anglogold Ashanti; 6 - Município de Mariana: Barragens DICS 1, DICS 2 e
Dique S3 - Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton, e Barragem
Dique S4 - Samarco Mineração S.A.; 7 - Município de Sarzedo: Barragens B1
e B4 - Itaminas; 8 - Município de Congonhas: Barragem Casa de Pedra - CSN
Mineração S.A.; 9 - Município de Paracatu: Barragem Eustáquio - Kimross
Brasil Mineração S.A.; 10 - Município de Santa Cruz do Escalvado:
Barragem UHE Risoleta Neves - Vale S.A.; 11 - Município de Rio Acima:
Barragem Minas de Engenho - Mundo Mineração; 12 - Município de Nova Lima:
Barragem Vargem Grande - Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita técnica para inspeção às barragens de contenção de rejeitos listadas e apontamento dos níveis de risco e alerta de cada uma: 1 - Município de Barão de Cocais: Barragens Sul Superior e Norte/Laranjeiras -- Vale S.A.; 2 - Município de Nova Lima: Barragem B3/B4 - Vale S.A.; 3 - Município de Ouro Preto: Barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha IV e Barragem Doutor - Vale S.A., Barragem do Vigia - CSN Mineração S.A. e Barragem Mazagão - Novelis/Hidalco, Barragem do Doutor (Antonio Pereira) - Vale S.A.; 4 - Município de Itabirito: Barragens Maravilhas I, Maravilhas II e Maravilhas III - Vale S.A.; 5 - Município de Santa Bárbara: Barragem de Contenção de Finos de CDS I - Anglogold Ashanti; 6 - Município de Mariana: Barragens DICS 1, DICS 2 e Dique S3 - Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton, e Barragem Dique S4 - Samarco Mineração S.A.; 7 - Município de Sarzedo: Barragens B1 e B4 - Itaminas; 8 - Município de Congonhas: Barragem Casa de Pedra - CSN Mineração S.A.; 9 - Município de Paracatu: Barragem Eustáquio - Kimross Brasil Mineração S.A.; 10 - Município de Santa Cruz do Escalvado: Barragem UHE Risoleta Neves - Vale S.A.; 11 - Município de Rio Acima: Barragem Minas de Engenho - Mundo Mineração; 12 - Município de Nova Lima: Barragem Vargem Grande - Vale S.A.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja realizada visita técnica para inspeção às barragens de contenção de rejeitos listadas e apontamento dos níveis de risco e alerta de cada uma: 1 - Município de Barão de Cocais: Barragens Sul Superior e Norte/Laranjeiras -- Vale S.A.; 2 - Município de Nova Lima: Barragem B3/B4 - Vale S.A.; 3 - Município de Ouro Preto: Barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha IV e Barragem Doutor - Vale S.A., Barragem do Vigia - CSN Mineração S.A. e Barragem Mazagão - Novelis/Hidalco, Barragem do Doutor (Antonio Pereira) - Vale S.A.; 4 - Município de Itabirito: Barragens Maravilhas I, Maravilhas II e Maravilhas III - Vale S.A.; 5 - Município de Santa Bárbara: Barragem de Contenção de Finos de CDS I - Anglogold Ashanti; 6 - Município de Mariana: Barragens DICS 1, DICS 2 e Dique S3 - Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton, e Barragem Dique S4 - Samarco Mineração S.A.; 7 - Município de Sarzedo: Barragens B1 e B4 - Itaminas; 8 - Município de Congonhas: Barragem Casa de Pedra - CSN Mineração S.A.; 9 - Município de Paracatu: Barragem Eustáquio - Kimross Brasil Mineração S.A.; 10 - Município de Santa Cruz do Escalvado: Barragem UHE Risoleta Neves - Vale S.A.; 11 - Município de Rio Acima: Barragem Minas de Engenho - Mundo Mineração; 12 - Município de Nova Lima: Barragem Vargem Grande - Vale S.A.
Indexação
Tramitação