RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23852/2026
Requerem seja encaminhado à equipe de transição do governo eleito do Estado pedido de providências para a suspensão imediata da Resolução CEE nº 507, de 24/9/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à equipe de transição do governo eleito do Estado pedido de providências para a suspensão imediata da Resolução CEE nº 507, de 24/9/2026.
Proposições relacionadas
RQN 19980 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, realizada em 5 11 2026 às 10:00. 62ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à equipe de transição do governo eleito do Estado pedido de providências para a suspensão imediata da Resolução CEE nº 507, de 24/9/2026.
Proposições relacionadas
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, realizada em 5 11 2026 às 10:00. 62ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
05/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2026, pág 6.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2026, pág 6.



