RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23613/2026
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidados os membros das demais comissões desta Casa e de órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027 para o exercício de 2027, encerrando o referido processo de discussão nesta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidados os membros das demais comissões desta Casa e de órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027 para o exercício de 2027, encerrando o referido processo de discussão nesta Casa.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para a qual sejam convidados os membros das demais comissões desta Casa e de órgãos do governo do Estado, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027 para o exercício de 2027, encerrando o referido processo de discussão nesta Casa.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 300. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 300.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 300. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 300.