RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23485/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar ao professor de educação básica da sala de recursos o cumprimento da jornada de trabalho em um único turno e o enquadramento da função segundo os critérios aplicáveis ao professor de educação básica regente de turma ou, alternativamente, ao professor de educação básica regente de aula, com a garantia dos respectivos direitos e vantagens.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar ao professor de educação básica da sala de recursos o cumprimento da jornada de trabalho em um único turno e o enquadramento da função segundo os critérios aplicáveis ao professor de educação básica regente de turma ou, alternativamente, ao professor de educação básica regente de aula, com a garantia dos respectivos direitos e vantagens.
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RQN 19590 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar ao professor de educação básica da sala de recursos o cumprimento da jornada de trabalho em um único turno e o enquadramento da função segundo os critérios aplicáveis ao professor de educação básica regente de turma ou, alternativamente, ao professor de educação básica regente de aula, com a garantia dos respectivos direitos e vantagens.
Proposições relacionadas
RQN 19590 de 2026
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.