RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23212/2026
Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Deputado Federal Padre João; a João Batista Ribeiro, da Defensoria Pública da União; a André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; e à Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 11/8/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Deputado Federal Padre João; a João Batista Ribeiro, da Defensoria Pública da União; a André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; e à Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 11/8/2026.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Deputado Federal Padre João; a João Batista Ribeiro, da Defensoria Pública da União; a André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; e à Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 11/8/2026.
Indexação
Tramitação
24/08/2026
Remessa do Ofício 1430 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, Belo Horizonte - MG, Defensor Público Federal João Batista Ribeiro, Defensoria Pública da União, Belo Horizonte - MG, Desembargador André Prado de Vasconcelos, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF6, Belo Horizonte - MG, Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1430 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, Belo Horizonte - MG, Defensor Público Federal João Batista Ribeiro, Defensoria Pública da União, Belo Horizonte - MG, Desembargador André Prado de Vasconcelos, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF6, Belo Horizonte - MG, Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF.