RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2300/2023
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema 'Reforma tributária e
tributação do consumo: efetiva melhoria para o consumidor final' foi
escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no
âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-
2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema 'Reforma tributária e tributação do consumo: efetiva melhoria para o consumidor final' foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023- 2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema 'Reforma tributária e tributação do consumo: efetiva melhoria para o consumidor final' foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023- 2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
30/10/2024
Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga Relatório publicado no DL em 31/10/2024, pág 67. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 138.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga Relatório publicado no DL em 31/10/2024, pág 67. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 138.