RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22955/2026
Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão pedido de providências para investimento de recursos públicos do orçamento na gestão do Parque Estadual do Biribiri, em detrimento do modelo de concessão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão pedido de providências para investimento de recursos públicos do orçamento na gestão do Parque Estadual do Biribiri, em detrimento do modelo de concessão.
Proposições relacionadas
RQN 20308 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requerem seja encaminhado às Secretarias de Estado de Governo e de Planejamento e Gestão pedido de providências para investimento de recursos públicos do orçamento na gestão do Parque Estadual do Biribiri, em detrimento do modelo de concessão.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.

