RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2294/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Governo os seguintes temas
deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em
atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Existência ou não de
política pública que envolva múltiplos órgãos e secretarias de Estado e
que vise à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e
com doenças crônicas, como o câncer"; "Impactos para o consumidor em
relação à qualidade das rodovias privatizadas"; e Detalhamento de
política pública estadual em andamento que tenha por objeto relações de
consumo".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Governo os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Existência ou não de política pública que envolva múltiplos órgãos e secretarias de Estado e que vise à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e com doenças crônicas, como o câncer"; "Impactos para o consumidor em relação à qualidade das rodovias privatizadas"; e Detalhamento de política pública estadual em andamento que tenha por objeto relações de consumo".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Governo os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Existência ou não de política pública que envolva múltiplos órgãos e secretarias de Estado e que vise à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e com doenças crônicas, como o câncer"; "Impactos para o consumidor em relação à qualidade das rodovias privatizadas"; e Detalhamento de política pública estadual em andamento que tenha por objeto relações de consumo".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação