RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22756/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a entrega dos livros em Braille destinados aos estudantes cegos e com baixa visão matriculados na rede estadual de ensino e para a adoção de medidas de planejamento, gestão e acompanhamento que assegurem a entrega tempestiva desses livros nos próximos anos letivos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a entrega dos livros em Braille destinados aos estudantes cegos e com baixa visão matriculados na rede estadual de ensino e para a adoção de medidas de planejamento, gestão e acompanhamento que assegurem a entrega tempestiva desses livros nos próximos anos letivos.
Proposições relacionadas
RQN 19119 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a entrega dos livros em Braille destinados aos estudantes cegos e com baixa visão matriculados na rede estadual de ensino e para a adoção de medidas de planejamento, gestão e acompanhamento que assegurem a entrega tempestiva desses livros nos próximos anos letivos.
Proposições relacionadas
RQN 19119 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação