RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22755/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da política de acessibilidade educacional destinada aos estudantes com deficiência visual matriculados na rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da política de acessibilidade educacional destinada aos estudantes com deficiência visual matriculados na rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 19120 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da política de acessibilidade educacional destinada aos estudantes com deficiência visual matriculados na rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 19120 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação