RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22743/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais pelos 15 anos de atuação no Estado como política pública essencial para a proteção da vida de pessoas ameaçadas em razão da defesa de direitos humanos e socioambientais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais pelos 15 anos de atuação no Estado como política pública essencial para a proteção da vida de pessoas ameaçadas em razão da defesa de direitos humanos e socioambientais.
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RQN 19406 de 2026
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais pelos 15 anos de atuação no Estado como política pública essencial para a proteção da vida de pessoas ameaçadas em razão da defesa de direitos humanos e socioambientais.
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Tramitação