RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22743/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PPDDH-MG – pelos 15 anos de atuação no Estado como política pública essencial para a proteção da vida de pessoas ameaçadas em razão da defesa de direitos humanos e socioambientais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PPDDH-MG – pelos 15 anos de atuação no Estado como política pública essencial para a proteção da vida de pessoas ameaçadas em razão da defesa de direitos humanos e socioambientais.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PPDDH-MG – pelos 15 anos de atuação no Estado como política pública essencial para a proteção da vida de pessoas ameaçadas em razão da defesa de direitos humanos e socioambientais.
Tramitação
05/08/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.