RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22148/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários das remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética de Minas Gerais em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região da represa de Três Marias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários das remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética de Minas Gerais em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região da represa de Três Marias.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários das remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética de Minas Gerais em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na região da represa de Três Marias.
Indexação
Tramitação