RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22110/2026
Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas os arquivos das apresentações feitas durante audiência pública e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S. A..
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas os arquivos das apresentações feitas durante audiência pública e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S. A..
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 1953/2026 – GAB/PG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas os arquivos das apresentações feitas durante audiência pública e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S. A..
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 1953/2026 – GAB/PG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Tramitação
08/10/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 9/10/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado no DL em 9/10/2026, pág 2.
09/09/2026
Remessa do Ofício 1446 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, Brasília - DF, Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1446 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, Brasília - DF, Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau , Belo Horizonte - MG.
16/07/2026
Remessa do Ofício 1287 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Polícia Federal, Brasília - DF, Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Ministério Público Federal, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1287 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Polícia Federal, Brasília - DF, Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Ministério Público Federal, Belo Horizonte - MG.