RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22108/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para anulação da renovação automática da licença ambiental LAC 1 do empreendimento da Mina Jangada – Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho e Sarzedo, que causou a tragédia socioambiental resultante da ruptura da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, ocorrida em 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para anulação da renovação automática da licença ambiental LAC 1 do empreendimento da Mina Jangada – Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho e Sarzedo, que causou a tragédia socioambiental resultante da ruptura da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, ocorrida em 2019.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para anulação da renovação automática da licença ambiental LAC 1 do empreendimento da Mina Jangada – Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho e Sarzedo, que causou a tragédia socioambiental resultante da ruptura da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, ocorrida em 2019.
Indexação
Tramitação