RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22071/2026
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação e mitigação dos impactos das atividades de extração minerária no Município de Congonhas sobre o patrimônio histórico e cultural tombado e registrado nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação e mitigação dos impactos das atividades de extração minerária no Município de Congonhas sobre o patrimônio histórico e cultural tombado e registrado nesse município.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação e mitigação dos impactos das atividades de extração minerária no Município de Congonhas sobre o patrimônio histórico e cultural tombado e registrado nesse município.
Indexação
Tramitação