RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21925/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para criação de protocolos padronizados de atendimento acessível nos serviços estaduais de atendimento ao público, inclusive nas ouvidorias dos órgãos do Estado, por meio de recursos presenciais e remotos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para criação de protocolos padronizados de atendimento acessível nos serviços estaduais de atendimento ao público, inclusive nas ouvidorias dos órgãos do Estado, por meio de recursos presenciais e remotos.
Proposições relacionadas
RQN 18505 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para criação de protocolos padronizados de atendimento acessível nos serviços estaduais de atendimento ao público, inclusive nas ouvidorias dos órgãos do Estado, por meio de recursos presenciais e remotos.
Proposições relacionadas
RQN 18505 de 2026
Indexação
Tramitação