RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21624/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de informações sobre a realização de audiência pública para debater os termos do convênio de delegação da BR-356 ao Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de informações sobre a realização de audiência pública para debater os termos do convênio de delegação da BR-356 ao Estado.
Proposições relacionadas
RQN 18348 de 2026
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de informações sobre a realização de audiência pública para debater os termos do convênio de delegação da BR-356 ao Estado.
Proposições relacionadas
RQN 18348 de 2026
Indexação
Tramitação