RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21497/2026
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e ao Tribunal de Justiça as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e ao Tribunal de Justiça as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e ao Tribunal de Justiça as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Indexação
Tramitação