RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21497/2026
Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e ao Tribunal de Justiça as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e ao Tribunal de Justiça as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 1979/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia e ao Tribunal de Justiça as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, ameaçadas de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 1979/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Tramitação
13/10/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 14/10/2026, pág 31.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Direitos Humanos. Publicado no DL em 14/10/2026, pág 31.
09/09/2026
Remessa do Ofício 1448 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Paulo Henrique Paulino e Silva, Prefeito Municipal de Santa Luzia, Santa Luzia - MG, Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1448 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Paulo Henrique Paulino e Silva, Prefeito Municipal de Santa Luzia, Santa Luzia - MG, Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.