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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21148/2026

RQC

21148/2026 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia Siderúrgica Nacional em Congonhas pedido de informações detalhadas sobre a Pilha de Rejeito Filtrado Sul Maranhão 1, que essa companhia pretende implantar no referido município, entre as localidades de Plataforma Antigo e Quilombo de Santa Quitéria, nos termos do Decreto com Numeração Especial nº 496/2024, considerando os questionamentos da população e do poder público local constantes do Processo Administrativo Municipal nº 11.835/2024.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Companhia Siderúrgica Nacional em Congonhas pedido de informações detalhadas sobre a Pilha de Rejeito Filtrado Sul Maranhão 1, que essa companhia pretende implantar no referido município, entre as localidades de Plataforma Antigo e Quilombo de Santa Quitéria, nos termos do Decreto com Numeração Especial nº 496/2024, considerando os questionamentos da população e do poder público local constantes do Processo Administrativo Municipal nº 11.835/2024.
Proposições relacionadas Documento RQN 18004 de 2026
Indexação
Congonhas
Mineração
Tramitação
1